Evita multas e apreensões
O uso irregular pode gerar multas elevadas e apreensão dos equipamentos.
Entenda a importância da Anatel na radiocomunicação e como a Datron orienta sua empresa na locação de equipamentos homologados e adequados à operação.
Utilizar rádios comunicadores de forma correta protege sua empresa e garante operações sem interrupções.
O uso irregular pode gerar multas elevadas e apreensão dos equipamentos.
Sua empresa opera em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e normas da Anatel.
Garante que sua operação não cause interferências e utilize as frequências de forma adequada.
Mais tranquilidade para focar no que realmente importa: a operação da sua empresa.
Utilizar equipamentos de radiocomunicação de forma irregular pode resultar em:
A operação de estações transmissoras de radiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia, conforme determina a Lei Geral de Telecomunicações.
“A operação de estação transmissora de radiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia nos termos da regulamentação.”
“O desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações pode resultar em detenção de dois a quatro anos e multa, conforme previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/1997.
Dependendo da situação e da infração constatada, a legislação prevê sanções administrativas e, em determinadas hipóteses, também responsabilização penal.
Os valores podem variar conforme a infração, a gravidade e a regulamentação aplicável.
O art. 183 da Lei nº 9.472/1997 prevê pena para o desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações.
Administradores e responsáveis podem responder por infrações praticadas pela empresa.
Entenda as diferenças e faça a escolha mais segura para sua empresa.
Entenda os principais requisitos para utilizar rádios comunicadores de forma regular e segura.
Nossa equipe pode orientar sua empresa sobre os requisitos regulatórios da Anatel e indicar a solução mais adequada para sua operação.
Acesse nosso guia completo com os principais artigos da Lei Geral de Telecomunicações, normas, resoluções e informações técnicas.
A Datron orienta sua empresa para operar em conformidade com a legislação vigente e utilizar equipamentos homologados pela Anatel.
